Retenção de Fotos
Política de Retenção de Fotos
1. Objetivo e alcance
As fotos de evolução são uma ferramenta opcional dos planos pagos da Verity, cuja finalidade principal é permitir que o próprio usuário acompanhe, ao longo do tempo, a evolução da sua pele. Esta Política descreve, com padrão de proteção reforçado, como essas fotos são coletadas, usadas, armazenadas e eliminadas.
2. Consentimentos
O tratamento das fotos depende de dois consentimentos independentes, específicos e destacados, ambos revogáveis a qualquer momento em Configurações:
- Consentimento de uso do recurso: autoriza o envio e o armazenamento das fotos como histórico pessoal do usuário. É solicitado no primeiro upload.
- Consentimento para evolução do método: autoriza, de forma separada e opcional, o uso das fotos para aprimorar e evoluir o Método Verity. Recusá-lo não impede o uso do recurso de fotos.
A revogação de qualquer consentimento não prejudica a continuidade dos demais serviços da Plataforma.
3. Finalidades
Finalidade principal — histórico pessoal: as fotos permitem que o próprio usuário acompanhe a evolução da sua pele ao longo do tempo, dentro da sua conta.
Finalidade secundária — evolução do Método Verity: somente se o usuário conceder o consentimento separado, as fotos podem ser utilizadas para aprimorar, calibrar e evoluir o Método Verity. Nesse uso, a Verity adota medidas de minimização, com acesso restrito e preferência por dados agregados ou desidentificados sempre que possível.
Em qualquer caso, a Verity não publica nem comercializa as fotos, não as utiliza para marketing ou publicidade, e não as compartilha com terceiros, ressalvado o operador de hospedagem estritamente necessário ao armazenamento, sob contrato e dever de sigilo.
4. Armazenamento e segurança
As fotos são armazenadas de forma privada e criptografada (em trânsito e em repouso), com acesso restrito por função e registros de acesso. O acesso técnico da equipe limita-se ao estritamente necessário para operar e dar suporte ao recurso, nunca para uso secundário.
5. Retenção e eliminação
- Plano ativo: as fotos permanecem sob controle do usuário enquanto o plano pago e o consentimento estiverem ativos e o usuário optar por mantê-las.
- Exclusão a qualquer tempo: o usuário pode excluir qualquer foto quando quiser; a exclusão é imediata na interface, com purge definitivo (inclusive de backups) em até 30 dias.
- Encerramento do plano pago: a Verity avisa o usuário e mantém as fotos acessíveis por 90 (noventa) dias, para que ele possa baixá-las ou excluí-las. Findo esse prazo sem reativação do plano, as fotos são eliminadas (purge em até 30 dias).
- Exclusão da conta: todas as fotos são eliminadas, com purge em até 30 dias.
- Inatividade prolongada: após 24 meses de inatividade, as fotos são eliminadas, com aviso prévio por e-mail.
- Revogação do consentimento de evolução do método: cessa imediatamente o uso das fotos para essa finalidade, sem afetar as fotos mantidas como histórico pessoal.
6. Direitos do usuário
Além da exclusão a qualquer tempo, aplicam-se às fotos os direitos previstos na Política de Privacidade e na LGPD (art. 18), incluindo acesso, confirmação de tratamento e revogação do consentimento. Canal: privacidade@verityskin.com.br.
7. Revisão e vigência
Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail e na Plataforma com antecedência mínima de 10 dias. Esta Política é complementar à Política de Privacidade da Verity, deve ser lida em conjunto com ela e entra em vigor na data de sua publicação na Plataforma.